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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 16:49
Servidor é condenado a cinco anos e vinte dias de reclusão por falsificar documento público
Réu expediu alvará para venda de imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.
Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:47
Indenização: venda irregular de terreno
A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 16:07
Farmácias devem oferecer venda fracionada
o Decreto Federal nº 5.775, disciplinador do comércio de drogas e medicamentos, além da venda fracionada em farmácias e drogarias.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:00
Venda pela internet provoca indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:11
Concurso de credores.
Venda de imóvel entre vários credores trabalhistas.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:31
Importância da Comunicação de Venda
Comunicação de venda é quando o antigo proprietário do veículo, comunica ao DETRAN que este não se
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 10:44
Tribunal autoriza fundo de investimentos a executar na Justiça imóvel de empresa em recuperação
Venda é avaliada em R$ 9 milhões.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 10:24
Há incidência de ITBI no caso da retrovenda exercida, oriunda do pacto na Compra e Venda?
A retrovenda não representa uma nova venda.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 17:19
Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia
Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:06
Indenização por Danos Morais e Materiais
Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:40
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Venda de animal sem anuência do dono.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:51
Cessão venda de catálogos autorais gerando milhões
Entenda um pouco como funciona a venda de direitos autorais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:06
ITBI. Venda e Locação de Imóveis. Incidência
Processual Civil e Tributário.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 11:25
Venda de sentenças na pauta do STJ
Caso envolve TJ do Espírito Santo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:15
Incide ICMS sobre venda interestadual de energia
Cobrança só pode ocorrer quando a compradora consumir a energia em processo de industrialização
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Array Publicado em 2013-03-25T14:40:21+00:00
Auto de venda judicial de bem imóvel.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Existência de recurso próprio. Extinção do processo sem resolução de mérito mantida.